POLÍTICA DE PRIVACIDADE (RGPD)
Dados Recolhidos
Nome
Email
Contacto telefónico
NIF
Dados necessários para faturação
Finalidade
Os dados são utilizados para:
Processamento da inscrição
Emissão de fatura
Comunicação relacionada com o programa
Cumprimento de obrigações legais
Base Legal
- Execução contratual
- Cumprimento de obrigações fiscais
- Consentimento do titular quando aplicável
Conservação
Os dados serão conservados pelo período legalmente exigido para cumprimento de obrigações fiscais e contratuais.
Direitos do Titular
O titular pode solicitar acesso, retificação ou apagamento dos seus dados através do email:
terapiasanacarvalho@gmail.com
Pode ainda apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).